AVISO DE PRIVACIDADE – PERGUNTAS E RESPOSTAS
INTRODUÇÃO:
Este Aviso de Privacidade tem como objetivo informar como coletamos e tratamos seus dados pessoais, além de esclarecer seus direitos sobre esses dados.
Dados Pessoais – significa qualquer informação ou conjunto de informações que possibilite a identificação do “Titular”, como exemplo: nome, endereço de e-mail, telefone.
A LGPD foi criada para regulamentar o uso de dados das pessoas físicas, protegendo os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. Caso não concorde com algo do aviso, informe, converse com nosso pessoal para esclarecermos as dúvidas e saber como podemos ajudá-los e ainda, como podemos melhorar a nosso aviso.
QUANDO ESTE AVISO DE PRIVACIDADE SE APLICA?
Este aviso aplica-se quando você:
- Fornece seus dados ao adquirir nossos produtos e serviços;
- Entra em contato com nosso suporte ao cliente;
- Utiliza nossos sites, aplicativos ou canais de mídia social voltados para clientes;
- Participa de nossos eventos comerciais, como congressos e feiras
QUE TIPO DE DADOS COLETAMOS?
Conforme mapeamento realizado, segue uma visão geral das categorias de dados que podemos coletar, tais como:
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CATEGORIAS DE DADOS |
EXEMPLOS DE TIPOS DE DADOS |
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Dados de identificação pessoal |
Nome, sobrenome, data de nascimento, local de nascimento |
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Dados de Informações de contato |
E-mail, telefone, endereço, país |
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Dados pessoal Sensível |
Etnia, gênero, escolaridade, religião, estado civil, opinião pública |
COMO USAMOS SEUS DADOS?
Sempre que for exigido nos termos da legislação aplicável, utilizamos os dados pessoais com o consentimento do Titular; conforme necessário para fornecer produtos e serviços; para cumprir com uma obrigação legal.
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Atividade de Tratamento |
Base Legal |
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Realizar movimentação cadastral, inclusões, alterações e atualizações das informações com nossos parceiros. |
Execução de contrato, consentimento do titular |
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Informação sobre produtos e serviços |
Consentimento do Titular. |
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Relacionamento entre titulares e fornecedores |
Execução de contrato, consentimento do titular |
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Prestação de informações a órgãos públicos e regulatórios |
Cumprimento de obrigação Legal. |
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Atender a solicitações das autoridades competentes. |
Cumprimento de obrigação Legal. |
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Cumprir contratos ou estabelecer, exercer e defender direitos legais. |
Cumprimento de obrigação legal, execução de contrato |
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Participação em pesquisas e avaliações |
Consentimento do Titular, Interesse Legítimo das Controladoras. |
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Fornecer assistência e suporte. |
Execução de contrato |
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Podem coletar informações sobre o Titular por meios automatizados, como anúncios ou aplicativos móveis, benefícios, analisando os dados com a finalidade de melhorar a prestação de serviços. |
Consentimento do Titular. |
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Mitigar fraudes e outros riscos jurídicos e relacionados à Segurança da Informação. |
Cumprimento de obrigação Legal. |
COMO USAMOS OS SEUS DADOS PARA MARKETING?
Para comunicações promocionais regulares sobre seus produtos, serviços, eventos e promoções.
Essas comunicações promocionais podem ser enviadas a você através de diferentes canais, como e-mail, mensagens de texto SMS, redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas.
QUAL A BASE JURÍDICA PARA QUE POSSAMOS USAR SEUS DADOS?
Existem várias, tais como: seu consentimento (somente quando legalmente exigido ou permitido).
A necessidade de cumprir as obrigações legais e para instaurar, transigir ou nos defender de ações judiciais.
A necessidade de cumprir nossas obrigações assumidas nos termos de um contrato.
QUANDO COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?
Não compartilhamos seus dados pessoais nem vendemos a terceiros, exceto nas seguintes situações:
- Autoridades públicas e governamentais: quando exigido por lei ou para proteger nossos direitos
- Serviços profissionais: podemos compartilhar seus dados com outras partes, incluindo prestadores de serviços como, bancos, contadores, auditores e outros consultores profissionais para realizar certas atividades de processamento de dados, tais como: serviços de pagamento, plataformas de serviços de comunicação eletrônica entre outras.
POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS?
Armazenamos seus dados pelo tempo necessário para cumprir com os objetivos para os quais foram coletados ou conforme exigido por lei.
COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS?
Tomamos as medidas adequadas que sejam consistentes com as leis e regulamentos de proteção e segurança de dados aplicáveis, tais como: controle de acesso restrito aos sistemas que armazenam os dados, monitoramento dos sistemas entre outros, para impedir a ocorrência de incidentes.
QUEM CONTROLA OS MEUS DADOS?
O controlador é aquele a quem compete as decisões sobre o tratamento de dados pessoais. Segue abaixo dados do controlador:
QUEM É O CONTROLADOR:
Nome: RDORIGO DA SILVA VEIGA
E-mail: sac@txmed.com.br
CREA/RJ: 2007103756
QUE DIREITOS TENHO SOBRE ESTES DADOS?
Conforme disposto no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), são garantidos a você os seguintes direitos relacionados aos seus dados pessoais:
- Direito de Acesso: solicitar informações sobre os dados que estamos tratando.
- Direito de Correção: solicitar a correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados.
- Direito de Exclusão: solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados de forma ilegal.
- Direito de Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor de serviços.
- Direito de Informação: solicitar informações sobre empresas e órgãos com os quais compartilhamos seus dados.
- Direito de Revogar o Consentimento: solicitar a revogação do consentimento dado para o tratamento dos dados.
COMO E QUANDO PODEREI EXERCÊ-LO?
Você pode exercer seus direitos a qualquer momento, enviando uma solicitação direta e gratuita para o e-mail:
sac@txmed.com.br / Assunto: SOLICITAÇÃO DE TITULARES DE DADOS
QUANDO ESTE AVISO DE PRIVACIDADE SERÁ ATUALIZADO?
Este aviso de privacidade pode mudar periodicamente, pois estamos sempre buscando novas maneiras de garantir a nossa transparência e a sua segurança na utilização dos seus dados.